Perspectivas de um Centro Europeio para a prevenção e o controle das doenças

Acordo sobre a Regulação No día 30 de Março de 2004, o Conselho finalmente deu o seu acordo a Regulação instaurando o novo Centro Europeio para a Prevenção e o Controle das Doenças. Desde a proposta da Commissão em Julho de 2003, bastaram oito meses de negociação para chegar a um acordo final entre o Parlamento e o Conselho da Europa. Este tempo não seria um recorde para um acordo sobre uma nova legislação europeia, mas considerando o que êsse tipo de legislação implica - o estabelecimento de uma nova instituição communitaria com financiação permanente e participação obligatoria dos Estados membros - é provável que seja. Agora chegamos a fase seguinte : a implementação prática da Regulação. As primeiras prioridades são a elecção do Director e do sitio em Stockholmo. A Regulação fixou uma série ambiciosa de condições para que o Centro seja operacional em maio de 2005 : por em acção o Comité de Direcção (Nota da redacção : os Membros do Comité de Direcção do Centro), organisar o programa de trabalho para 2005 e responder ás numerosas exigências organisacionais. Si o Centro deverá ser operacional em menos de um ano, é essencial que decisões sobre estes aspectos práticos muito importantes sejam tomadas. Mas aínda é mais fundamental o assunto dos mandados, no presente como para o futuro ; como poderão ser atendidos, nos primeiros anos com um pequeno orçamento inicial de dez milhões de euros, finançiado por parte pelo programa de Saúde publica, e como poderão complementar as iniciativas que existem ao nivel internacional e communitario ou com países terceiros.